Imperador romano

Imperador romano é a denominação que os historiadores usam para se referir aos governantes do Império Romano, fase da Roma Antiga sucessora da época conhecida como a República Romana.

O título de "Imperador Romano" não definia uma função precisa e legal, senão que é um modo de sintetizar uma complicada reunião de cargos e poderes que foram acrescentados, subtraídos ou mudados no percurso dos séculos. Todos os títulos associados tradicionalmente ao imperador tinham a sua origem na época republicana.

O conceito de imperador romano depende em grande medida do ponto de vista dos historiadores, toda vez que para os mesmos romanos não havia a associação moderna do conceito monárquico com "império" e "imperador", mantendo o Império Romano as instituições políticas e as tradições da República Romana, incluindo o Senado e as assembléias.

O termo imperator

Originariamente, o nome Imperator significava um general vitorioso que tivera sido aclamado pelas suas tropas e tendo, portanto, direito ao triunfo, concedido pelo senado e pelo povo.

Depois de Augusto, o título foi incorporado como praenomen por todos os imperadores romanos. Ao título de imperator seguia, geralmente, o número de vezes que o imperador tinha sido aclamado pessoalmente ou pelos seus generais.

O significado legal do título

A autoridade legal do imperador derivava duma extraordinária concentração de poderes individuais e cargos já existentes na República Romana, mais que dum novo cargo político. Os imperadores continuavam eleitos regularmente como cônsules e como censores, mantendo a tradição republicana. O imperador ostentava na realidade os cargos não imperiais de princeps senatus líder parlamentar do senado e pontifex maximus "sumo pontífice", máxima autoridade religiosa do império.

Contudo, estes cargos somente proporcionavam prestígio dignitas à pessoa do imperador. Os poderes deste derivavam da auctoritas. Na figura imperial, reuniam-se as figuras autoritárias do imperium maius comandante em chefe militar e da tribunicia potestas máxima autoridade jurídica. Como resultado, o imperador encontrava-se acima dos governadores provinciais e dos magistrados ordinários. Tinha direito a ditar penas de morte, os cidadãos deviam-lhe obediência, gozava de inviolabilidade pessoal sacrosanctitas e podia resgatar qualquer plebeio das mãos dos magistrados, incluindo dos tribunos da plebe ius intercessio. 

O posto de imperador não era uma magistratura nem nenhum outro cargo do Estado de fato, carecia de um uniforme como se prescrevia para os magistrados, senadores e cavaleiros, se bem que os últimos imperadores foram distinguidos com a toga púrpura, dando origem à frase "vestir a púrpura" como sinônimo da assunção da dignidade imperial. Também não existiu um título regular para o cargo até o século III d.C.. Os títulos normalmente associados à dignidade imperial eram Imperator com o significado de comandante supremo militar, César que originalmente teve o significado de cabeça designada, Nobilissimus Caesar e Augustus augusto, com o significado de 'majestoso' ou 'venerável'. Após o estabelecimento da Tetrarquia por Diocleciano, a palavra "Caesar" passou a designar os dois imperadores menores, e "Augusto" os dois imperadores maiores.

Os imperadores das primeiras dinastias eram considerados quase como a cabeça do Estado. Como princeps senatus, o imperador podia receber as embaixadas estrangeiras chegadas a Roma; porém, Tibério considerava que isto era trabalho para um grupo de senadores sem necessidade da sua presença. Por analogia, e em termos modernos, estes primeiros imperadores poderiam ser considerados como chefes de estado.

A palavra princeps, cujo significado era 'primeiro cidadão', foi um termo republicano utilizado para denominar os cidadãos que lideravam o Estado. Era um título meramente honorífico que não implicava deveres nem poderes. Foi o preferido de César Augusto, pois o seu uso implicava unicamente primazia, em oposição a imperator, que implicava dominação. A posição real do imperador era em essência a de Pontífice Máximo com poderes de tribuno e sobre todos os outros cidadãos. Manteve-se a denominação de princeps para conservar a aparência institucional republicana.

A palavra grega basileus comumente traduzida como "rei" mudou o seu significado, tornando-se sinônimo de imperador e começou a ser mais usada após o reinado do imperador bizantino Heráclio. Os gregos careciam da sensibilidade republicana dos romanos e consideravam o imperador como um monarca. Na época de Diocleciano, e posteriormente, o título princeps caiu em desuso, sendo substituído pelo de dominus 'senhor'. Os últimos imperadores usaram a fórmula Imperator Caesar NN Pius Felix Invictus Augustus, onde NN era o nome individual do imperador de vez, Pius Felix significava 'bendito e piedoso', e Invictus tinha o senso de 'nunca derrotado'. O uso de princeps e dominus simboliza num sentido amplo a diferença entre as duas etapas do governo imperial, conhecidas como Principado e Dominato.

O primeiro imperador romano

A origem: Júlio César

No final do período republicano não existia um título que implicasse um poder individual semelhante ao de um monarca. Tomando como referência a tradução literal de imperator para o português, o próprio Júlio César teria sido imperador, como muitos outros generais romanos antes que ele. Em vez disso, e após o fim das guerras civis durante as que Júlio César liderou os seus exércitos para conseguir o poder, ficou claro por um lado que não existia consenso sobre o retorno da monarquia, e por outro, que a presença a um tempo de tantos altos governantes com iguais poderes outorgados pelo Senado lutando entre eles devia chegar ao seu fim.

Com objeto de atingir essa monarquia não declarada, Júlio César, e alguns anos mais tarde Otaviano, de uma forma mais sutil e gradual, trabalharam para acumular os cargos e títulos de maior importância na República, fazendo que os poderes associados a ditos cargos fossem permanentes e evitando que alguém com idênticas aspirações pudesse acumular ou conservar poderes por si mesmos.

Júlio César percorreu uma parte considerável do caminho nesta direção, ostentando os cargos republicanos de cônsul quatro vezes e ditador cinco vezes; conseguindo ser nomeado "ditador vitalício" dictator perpetuus em 45 a.C. Também tinha sido Pontífice Máximo durante várias décadas, e preparado a sua futura deificação iniciando o chamado Culto imperial. Embora tenha sido o último ditador da República, Júlio César faleceu muitos anos antes do colapso final das instituições tradicionais republicanas que abriram espaço ao sistema que os historiadores modernos chamaram Principado.

Na época do seu assassinato 44 a.C., César já era o homem mais poderoso de Roma, mas sem ser princeps, condição que os historiadores modernos consideram determinante para considerá-lo imperador. Apesar disso, conseguiu algo que somente um monarca teria podido conseguir, se bem que isto somente se faria evidente muitas décadas depois da sua morte: tornara hereditários os seus grandes poderes republicanos, através do seu testamento, no qual adotava Otaviano e designava-o como o seu único herdeiro político.

O primeiro: Augusto

Somente quase uma década após a morte de Júlio César que Otaviano atingiu o poder supremo, superada a nova guerra civil após a morte de César e o processo gradual de neutralização dos seus companheiros no Triunvirato, que culminou com a vitória sobre Marco Antônio e Cleopatra. De alguma forma, César construiu a armação sobre a que se assentaria a condição futura do imperador.

Os historiadores dos primeiros séculos levaram mais em conta a continuidade: se existiu uma "monarquia sem reis" hereditária após a república, esta teria começado com Júlio César. Neste sentido, Suetônio escreveu as "Vidas dos Doze Césares", compilando os imperadores desde Júlio César e incluindo a dinastia Flávia após a morte de Nero, o nome herdado 'César' converteu-se num título). Nos livros de história mais recentes, porém, indica-se que imediatamente depois do assassinato de Júlio César, o Estado romano voltara em todos os aspetos para a república, e que o Segundo Triunvirato dificilmente poderia ser considerado uma monarquia. Estas teses, amplamente seguidas, veem Augusto como o primeiro imperador num sentido estrito, tendo-se tornado imperador quando "restaurou" o poder ao senado e ao povo, ato que em si mesmo foi uma demonstração da sua auctoritas, recebendo o nome de Augusto em 27 a.C.

Ao longo da sua vida política, Otaviano, depois conhecido como César Augusto, recebeu e adotou vários títulos que diferenciavam a sua condição da do restante dos políticos, mas nenhum que claramente o denominasse como imperador, evitando prudentemente os títulos de rei e ditador, fatais para César. Foi proclamado Augusto, mas este era considerado um apelido, mais que um título. Recebeu também o título de Pontifex maximus. Além disso, Otaviano fez se nomear pelo senado com os títulos de Imperator, Augustus e Princeps senatus o primeiro a falar no senado. Deste último título deriva a denominação de Principado para forma de poder que Augusto desenvolvera. Recebeu do senado a tribunicia potestas o poder do tribunado, sem necessidade de ser um dos tribunos.

Otaviano, ao mesmo tempo em que manteve as aparências da República, concentrou na sua pessoa as mais importantes funções republicanas: foi treze vezes cônsul, e recebeu as poderes de censor e de tribuno da plebe, sem ter sido eleito para estes cargos da magistratura. Ao mesmo tempo, criou outros cargos prefeitos, legates províncias imperiais cujos proprietários dependiam direitamente dele.

Consolidação depois de Augusto

Alguns historiadores, como Tácito, sugeriram que teria sido possível o retorno ao sistema republicano após a morte de Augusto, sem necessidade de nenhum câmbio, caso de ter existido um desejo real de fazê-lo não permitindo a Tibério a acumulação dos mesmos poderes, coisa que este fez com rapidez. Mesmo Tibério seguiu mantendo praticamente inalterado o sistema de governo republicano.

Os primeiros sucessores de Augusto Júlio-Claudianos, Flavianos, Antoninos retomaram a ficção de um governo em nome do senado e do povo romano SPQR = Senatus PopulusQue Romanus, enquanto continuaram a concentrar mais poder pessoal. As palavras "Imperator" e "Augusto" tornaram-se títulos dos imperadores.

A República Romana continuou fiticiamente, com os seus magistrados, mas sendo nomeados pelo imperador em vez de serem eleitos. O senado, composto por membros também escolhidos pelos mesmos imperadores, confirmava os títulos dos novos imperadores, que a miúdo também vieram das suas fileiras, e concediam a apoteose aos "bons" imperadores que eram então ascendidos à categoria de deuses, tornando-se o objeto de um culto oficial. Inversamente, o Senado condenava os imperadores odiados ao esquecimento, declarando a sua damnatio memoriae.

Os imperadores mantinham um lado popular, submergindo-se por vezes no povo romano: Augusto interpelava os espectadores do circo imperial desde a sua habitação; Nero, Trajano, Adriano frequentavam os banhos públicos.

O principado atingiu o seu apogeu sob o reinado de Trajano e Adriano. Este período permaneceu gravado durante o resto da Antiguidade, e mesmo depois, como uma era dourada, onde reinara a paz e a prosperidade; é a famosa Pax Romana.

Os historiadores assinalam como fim do principado a crise do terceiro século, designando como domínio ou dominato ao período que seguiu, de Diocleciano ao fim do Império Romano do Ocidente.

Títulos e atribuições

Embora estes sejam os cargos, títulos e atribuições mais comuns, nem todos os imperadores romanos fizeram uso deles, e caso o fizessem, possivelmente não os utilizariam ao mesmo tempo. Os cargos de cônsul e censor, por exemplo, não formavam parte integral da dignidade imperial, sendo ostentados por diferentes pessoas além do imperador reinante.

Augustus em português 'Augusto': 'Sagrado' ou 'Venerável', um cognomen ou sobrenome honorífico exclusivo do imperador que portaram todos eles a partir de Augusto, que foi decretado pelo senado a 16 de Janeiro de 27 a.C.

Caesar em português "César", cognomen, cognome ou terceiro nome, procedente da família de Júlio César, usado posteriormente como nome, segundo nome ou sobrenome de família, quer para se referir ao imperador usado em segundo lugar, após IMP., quer aos herdeiros usado em último lugar atrás do seu nome ordinário.

Censor, cargo da República de cinco anos de vigência que ostentam dois indivíduos com as mesmas atribuições: velar pela moralidade pública e controlar os recenseamentos geral da população, incluídos os das ordens senatorial e equestre. Foi exercido por poucos imperadores, como Cláudio 47-48 d.C., Vespasiano e Tito 73-74 d.C..

Cônsul, a mais alta das magistraturas senatoriais da República romana, de um ano de vigência janeiro-dezembro, que ostentam ao tempo dois indivíduos com as mesmas atribuições. São o poder executivo do senado. Os imperadores exerciam-no à vontade, mas nem sempre Augusto foi 13 vezes, Tibério 2, Trajano 6, Adriano 3, etc..

Dominus Noster cujo significado era 'Nosso Senhor' ou 'Amo', título honorífico que começa a usar-se ao mesmo tempo ou em vez de IMP.CAES. sob o usurpador Magnéncio 350-353.

Imperator com o significado de 'Comandante' ou 'Comandante em Chefe', título obtido após a ascensão à púrpura imperial ou após um importante triunfo militar. Este título, de origem republicana, converteu-se desde Augusto no prenome praenomen da maioria dos imperadores até meados do século IV.

Imperator Destinatus, Designatus 'Destinado, designado para ser Imperador', título para o herdeiro imperial usado por Septímio Severo para o seu filho Caracalla.

Imperium Maius 'Comandante Supremo', indica que o seu possuidor ostenta o poder absoluto sobre todos os outros poderes, incluindo a capacidade de sentenciar mortal.

Invictus 'não vencido', título honorífico.

Pater Patriae 'Pai da Pátria', título honorífico, decretado pela primeira vez para Augusto em 2 a..

Pius Felix 'Piedoso e Bendito', título honorífico.

Pontifex Maximus 'Pontífice Máximo', título de origem republicana que implicava a maior das autoridades religiosas. Estavam à frente dos sacra ou ritos oficiais de Roma. Os imperadores cristãos a partir de Graciano pararam de usar este título, que se transformou num dos títulos do papa.

Princeps 'Príncipe' ou 'Primeiro Cidadão', título honorífico que denota o status do imperador como o "primeiro entre iguais". Dá nome ao novo sistema político ideado por Augusto: o Principado.

Princeps Iuventutis 'Príncipe da Juventude', título honorífico destinado ao herdeiro do Império.

Princeps Senatus 'Príncipe do Senado', cargo republicano com uma vigência de cinco anos.

Tribunicia Potestas 'Poder do Tribuno', 'Potestade tribunícia', cargo senatorial de origem republicana 494 a.C., que desde Augusto, em 23 a.C., era privativo do imperador. Mediante ele obtinha poderes de tribuno, incluindo a inviolabilidade sacrosanctitas e a capacidade de vetar as decisões do senado. Renovava-se anualmente até Trajano no dies imperii ou de ascensão ao trono, depois cada 10 de Dezembro pelo qual nas inscrições imperiais é o marcador cronológico mais fiável da titulação.

Títulos adicionais específicos em grego

Autocrátor , título grego equivalente a 'soberano' com um significado semelhante a 'com plenos poderes'. Aparece somente em inscrições e prosa em língua grega.

Basileus , título grego que significa 'rei'; usado de jeito popular no Oriente para se referirem ao imperador e que se tornaria em título formal a partir de Heráclio.

Títulos na epigrafia

Além disso, em epigrafia são freqüentes as seguintes abreviaturas como próprias da dignidade imperial:

AVG. - Augustus cognomen ou terceiro nome, específico do imperador, desde Augusto

CAES. - Caesar

CES. e CES. PERP. - Censor e Censor perpetuus

COS. - Consul acrescenta-se um numeral todas as vezes que o exerce, exceto o I

DIV. - Divus, Diva: desde Augusto, designa o imperador, imperatriz ou membro da família imperial que recebeu a apotheosis ou declaração de divinização. Normalmente seguido pelo nome mais popular da personagem em questão Divus Augustus, Divus Hadrianus, exceto César, que foi designado simplesmente Divus.

GERM. - Germanicus outros epítetos de vitória sobre povos determinados: Britannicus, Dacicus, Parthicus, Sarmaticus, etc., às vezes seguidos de Maximus.

IMP. - Imperator como prenome e como indicador de vitórias militares, suas ou dos seus generais, neste caso seguem-lhe numerais, exceto o I

MAX. - Maximus

NOB. - Nobilissimus

OPT. - Optimus, como cognome, específico de Trajano.

P.P. ou PAT.PATR. - Pater patriae

P.F. - Pius Felix

PONT.MAX. ou P.M. - Pontifex Maximus

PRINC. IVV. - Princeps Iuventutis aplicado aos césares ou herdeiros

TRIB.POT. ou TR.P. - Tribunicia potestas habitualmente em ablativo ou genitivo, seguido pelo numeral, exceto o I

Os poderes do imperador

Quando Augusto estabeleceu o Principado, mudou a autoridade suprema por uma série de poderes e cargos, o que em si mesmo foi uma demonstração de autoridade. Como Princeps Senatus, o Imperador declarava o começo e o fim de cada sessão do Senado, impunha a agenda deste, a regulamentação a seguir pelos senadores e reunia-se com os embaixadores estrangeiros em nome do Senado.

Como Pontifex Maximus, o imperador era a cabeça religiosa do Império Romano, correspondendo-lhe a presidência das cerimônias religiosas, a consagração dos templos, o controlo do calendário romano suprimindo e adicionando dias quando era necessário, a nomeação das virgens vestais e dos flamen sacerdotes, o liderado do Collegium Pontificum direção colegiada dos assuntos religiosos e a interpretação dos dogmas da religião romana.

Embora estes poderes outorgassem ao imperador uma grande dignidade e influência, na realidade não incluíam por si mesmos nenhuma autoridade legal. Em 23 a.C., Augusto deu poder legal à figura do imperador. Em primeiro lugar, com a inclusão entre os seus cargos da Tribunicia Potestas, ou poderes de tribuno, sem necessidade de ostentar dito cargo. Isto deu ao imperador inviolabilidade e a capacidade de perdoar qualquer civil por qualquer tipo de ato criminal ou de qualquer outro tipo. Com os poderes de tribuno, o imperador podia também punir com a morte, sem juízo prévio, qualquer pessoa que interferisse no desempenho dos seus deveres. Este 'tribunato imperial' permitia também manejar o senado segundo os seus desejos, propor leis, bem como vetar as suas decisões e as propostas de qualquer magistrado, incluindo o Tribuno da plebe. Também mediante este poder o imperador podia convocar as Assembleias, exercendo como presidente das mesmas e podendo propor leis nestes foros. Contudo, todos estes poderes somente eram aplicáveis na cidade de Roma, pelo qual ainda precisava outros poderes para poder vetar os governadores e os cônsules nas províncias.

Para resolver este problema, Augusto tratou de que se outorgasse ao imperador o direito a ostentar dois tipos diferentes de imperium: o primeiro como cônsul, o que lhe dava o poder da maior das magistraturas dentro de Roma, e o segundo com o título de Imperium Maius, que lhe dava poderes fora de Roma, ou seja, como Procônsul. Os cônsules e o imperador tinham portanto uma autoridade semelhante, podendo cada um deles vetar as propostas e atos dos outros. Contudo, fora de Roma, o imperador superava em poderes aos cônsules, podendo vetá-los sem estes poder fazer o mesmo. O Imperium Maius dava ao imperador autoridade sobre todos os governadores das províncias romanas, tornando-o a máxima autoridade nos assuntos provinciais, com o comando supremo de todas as legiões romanas. O imperador, graças a este Imperium, podia nomear os governadores das províncias imperiais sem interferência do Senado. A divisão das províncias entre imperiais e consulares data, segundo Dião Cássio, de 27 a.C.

O culto imperial

Ainda em vida, Júlio César consentiu na construção de uma estátua sua, a cujo pé rezava a inscrição Deo invicto 'Ao Deus Invencível' em 44 a.C. O mesmo ano fez-se nomear ditador vitalício. O seu herdeiro, Augusto, fez construir um templo em Roma dedicado ao 'Divino Júlio' Divus Iulius. Como filho adotivo do deificado Júlio, Otaviano também recebeu o título de Divi filius filho dum deus. A elevação dos governantes romanos à categoria de divindade, chamada de apoteose, foi um mais dos elementos que contribuíram para a criação da figura imperial num longo processo não delimitado com claridade ao longo do tempo.

Tácito relata que Augusto e Tibério permitiram erigir um único templo na sua honra durante as suas vidas. Estes templos continham, porém, não somente as estátuas do imperador governante, que podia ser venerado à maneira de um deus, mas também se dedicavam a Roma à cidade de Roma, no caso de Augusto, e ao senado no de Tibério. Ambos os templos estavam situados na parte asiática do Império Romano. O templo de Augusto estava situado em Pérgamo, enquanto Tibério não consentiu outro templo ou estátua na sua honra à parte das existentes em Esmirna, cidade eleita em 26 d.C. entre onze candidatas para erigir estes templos. Tibério assegurou frente ao senado que preferia ser recordado mais pelos seus atos que pelas pedras. Mas permitiu, por outro lado, a construção de um templo em honra do seu antecessor e pai adotivo, o já Divus Augustus, em Tarragona, em 15 d.C.

Os numerosos templos e estátuas dedicados a Calígula por ordem própria foram todos eles destruídos de imediato após a violenta morte deste imperador. Aparentemente, Cláudio permitiu a construção de somente um templo na sua honra, continuando o exemplo de Augusto e Tibério. Nesta ocasião, o templo foi erigido na Britânia, após a conquista deste território por Cláudio.

Geralmente, os imperadores romanos evitaram reclamar para si mesmos o status de deidade em vida, apesar de que alguns críticos insistissem em que deviam fazê-lo, e que o contrário poderia ser considerado um signo de debilidade. Outros romanos ridicularizavam a ideia de que os imperadores fossem considerados deuses viventes, e mesmo viam com diversão a deificação de um imperador após a sua morte. Sobre este particular, o único escrito satírico de Séneca, a Apocolocyntosis divi Claudii "A conversão do Divino Cláudio numa abóbora", amostra um amargo sarcasmo sobre a previsível deificação de Cláudio, a qual se efetuou, de acordo com a versão de Tácito, nos funerais do imperador em 54

Frequentemente, os imperadores falecidos durante este período foram objeto de adoração, ao menos, aqueles que não foram excessivamente impopulares para os seus súditos. A maior parte dos imperadores beneficiou-se da rápida deificação dos seus predecessores: se tal predecessor era um familiar relativamente próximo embora o fosse apenas por adoção, isto significava que o novo imperador contava com um status próximo à deidade, sendo Divi filius, sem necessidade de reclamar para si mesmo a condição divina, e parecer presunçoso demais. Uma famosa cita atribuída a Vespasiano no seu leito de morte diz que as suas últimas palavras, proferidas em tom irônico, foram: Vae… puto deus fio! "Ai … acho que me estou tornando deus!", ao sentir que lhe sobrevinha a morte.

Para as mulheres das dinastias imperiais, a aquisição do título de Augusta, outorgado somente de modo excepcional, significava um passo essencial para atingir o status de divindade. Atingiram-no, entre outras, Lívia sob Tibério, Popeia sob Nero, Marciana, Matídia ambas com Trajano, Plotina, Sabina sob Adriano, etc.

Para o culto específico da Domus Augusta ou família Imperial foi criado o sacerdócio específico do flaminatus. Os flamines exerciam o dos varões e as flaminicae frequentemente as suas esposas o das mulheres. O culto estendia-se também a todos os já falecidos, caso no qual se mencionam como Domus Divina, divorum et divarum, etc. Flamines e flaminicae existiam no nível municipal e no provincial, sendo o flaminado provincial masculino, que implicava também importantes despesas, uma panca muito importante para a ascensão a outras ordens sociais.

O último imperador romano

Constantino XI Paleólogos foi o último imperador romano. Membro da dinastia paleóloga, reinou no Império Bizantino de 1449 até sua morte em 1453, defendendo a capital Constantinopla.

Nascido como o oitavo dos dez filhos de Manuel II Paleólogo. Passou a maior parte de sua infância em Constantinopla sob supervisão de seus pais. Durante a ausência de seu irmão mais velho, de 1437 a 1440, Constantino foi regente do império.

Antes da queda de Constantinopla, Mehmed II fez uma oferta a Constantino XI. Em troca da rendição de Constantinopla, a vida do imperador seria poupada e ele continuaria a reinar em Mistra. Constantino recusou a oferta e liderou a defesa da cidade com participação ativa na luta ao longo das muralhas de Constantinopla. Ao mesmo tempo, usou suas habilidades diplomáticas para manter a unidade entre as tropas genovesas, venezianas e gregas. Quando a cidade caiu em 29 de maio de 1453, Constantino teria dito: "A cidade caiu, mas eu estou vivo". Percebendo que o fim estava próximo, ele teria descartado o manto púrpura e liderado os soldados numa carga final, na qual foi morto. Com sua morte, a sucessão imperial romana terminou, cerca de 1500 anos depois de Augusto.

EXTRAÍDO DA WIKIPÉDIA