INQUISIÇÃO

A Inquisição é um grupo de instituições dentro do sistema jurídico da Igreja Católica Romana, cujo objetivo é combater a heresia. Começou no século XII na França para combater a propagação do sectarismo religioso, em particular, em relação aos cátaros e valdenses. Entre os outros grupos que foram investigadas mais tarde foram os fraticellis, os hussitas seguidores de Jan Hus e as beguinas. A partir da década de 1250, os inquisidores eram geralmente escolhidos entre os membros da Ordem Dominicana para substituir a prática anterior de utilizar o clero local como juízes.O termo Inquisição Medieval cobre os tribunais ao longo do século XIV.

No final da Idade Média e início do Renascimento, o conceito e o alcance da Inquisição foi significativamente ampliado em resposta à Reforma Protestante e a Contrarreforma Católica. O seu âmbito geográfico foi expandido para outros países europeus, resultando na Inquisição Espanhola e Portuguesa. Esses dois reinos em particular operavam tribunais inquisitoriais ao longo de seus respectivos impérios o Espanhol e o Português na América resultando na Inquisição Peruana e Mexicana, Ásia e África. Um foco particular das inquisições espanhola e portuguesa era converter forçadamente judeus e muçulmanos ao catolicismo, em parte porque esses grupos minoritários eram mais numerosos na Espanha e em Portugal do que em muitas outras partes da Europa e em parte porque muitas vezes eles eram considerados suspeitos devido à suposição de que haviam secretamente voltado a praticar suas religiões anteriores.

Desde o século XIX, os historiadores têm gradualmente extraído estatísticas dos registros dos tribunais inquisidores, a partir do qual estimativas foram calculadas ajustando o número registrado de condenações pela taxa média de perda de documentos para cada período de tempo compilado. García Cárcel estima que o número total de pessoas julgadas por tribunais inquisitoriais ao longo da sua história foi de aproximadamente 150 mil, dos quais cerca de três mil foram assassinadas - cerca de dois por cento do número de pessoas que foram a julgamento. Gustav Henningsen e Jaime Contreras estudaram os registros da Inquisição Espanhola, que lista 44 674 casos, dos quais 826 resultaram em execuções e 778 em efígies ou seja, quando um boneco de palha era queimado no lugar da pessoa. William Monter estima 1.000 execuções entre 1530-1630 e 250 entre 1630-1730. Jean-Pierre Dedieu estudou os registros de tribunal de Toledo, que colocou 12 mil pessoas em julgamento. Para o período anterior a 1530, Henry Kamen estimou que houve cerca de duas mil execuções em todos os tribunais da Espanha.

A instituição da Inquisição persistiu até o início do século XIX exceto dentro dos Estados Pontifícios, após as guerras napoleônicas na Europa e depois das guerras hispano-americanas de independência na América. A instituição sobreviveu como parte da Cúria Romana, mas recebeu um novo nome em 1904, de "Suprema Sagrada Congregação do Santo Ofício". Em 1965, tornou-se a Congregação para a Doutrina da Fé.

Origem e histórico

A instalação desses tribunais era muito comum na Europa a pedido dos poderes régios, pois queriam evitar condenações por mão popular. Diz Oliveira Marques em História de Portugal, tomo I, página 393:  A Inquisição surge como uma instituição muito complexa, com objetivos ideológicos, econômicos e sociais, consciente e inconscientemente expressos. A sua atividade, rigor e coerência variavam consoante a época.»

A ideia da criação da Inquisição surgiu inicialmente para funcionar como um tribunal interno, apenas para dentro Igreja católica. Mas viram razões da sua atuação, em 1183, quando delegados enviados pelo Papa averiguaram a crença dos cátaros de Albi, sul de França, também conhecidos como "albigenses", que acreditavam na existência de um Deus para o Bem e outro para o Mal; Cristo seria o Deus do bem, enviado para salvar as almas humanas, e o Deus criador do mundo material seria o Deus do mal. Após a morte, as almas boas e espirituais iriam para o céu, enquanto as almas pecadoras e materialistas, como castigo, reencarnariam no corpo de um animal. Isto foi considerada uma heresia e no ano seguinte, no Concílio de Verona, foi criado o Tribunal da Inquisição. As heresias cátaras abalavam as estruturas das nações, pois, consideravam que a alma seria a parte boa do ser humano, e o corpo seria a parte má do homem; assim, eram favoráveis ao suicídio, eram contra o casamento, matavam mulheres grávidas pois consideravam que essa mulher carregava o fruto do mal em sua barriga - teorias contrárias ao que ensina o cristianismo. Desse modo, herege era visto como um revolucionário, e tratado, tanto pela sociedade quanto pelo próprio governo pois o governo era cristão, a heresia era tido pelo governo como crime de lesa-majestade; a falta contra Deus era punida pela lei civil. Os próprios governos exigiram uma posição da Igreja Católica.

Com base no estudo dos processos inquisitoriais concluiu o historiador Rino Camillieri: "Em 50 000 processos inquisitoriais uma ínfima parte levaram à condenação à morte, e dessas só uma pequena minoria produziu efetivamente execuções". Toulouse, considerada uma das cidades em que a inquisição atingiu grau mais forte "houve apenas 1% de sentenças à morte", atesta Rino Camillieri. Agostinho Borromeu, historiador que estudou a inquisição espanhola pontua: "A Inquisição na Espanha celebrou, entre 1540 e 1700 160 anos, 44.674 juízos. Os acusados condenados à morte foram apenas 1,8%804 e, destes, 1,7%13 foram condenados em 'contumácia' queima de efígies". Adriano Garuti, historiador escreve: "contrariamente ao que se pensa, apenas uma pequena fração do procedimento inquisitorial se concluía com a condenação à morte.

Na época medieval a pena privativa de liberdade não era utilizada como forma de sanção contra crimes. Ou seja, se um sujeito cometesse um crime, não existia ainda a prática civil de mandar para a cadeia os delinquentes, essa prática se tornou comum a partir do século XVIII. Assim, no tempo medieval era comum a aplicação de penas pelo próprio governo que hoje nos pareceriam assustadoras, por exemplo: a pena de tortura é bastante comum; a pena de morte era bastante comum; assim como a fogueira era já utilizada. Essas eram as formas de punição por crimes cometidos. Diz o historiador Adriano Garuti: "A pena de morte foi empregada não somente na Inquisição, mas praticamente em todos os outros sistemas judiciários da Europa". Sobre o uso da tortura diz o historiador especialista na inquisição espanhola Henry Kamen: "Em uma época em que o uso da tortura era geral nos tribunais penais europeus, a inquisição espanhola seguiu uma política de benignidade e circunspeção que a deixa em lugar favorável se se compara com qualquer outra instituição. A tortura era empregada somente com último recurso e se aplicava em pouquíssimos casos. ; em outro momento diz o mesmo autor: "As cenas de sadismo que descrevem os escritores que se inspiraram no tema tem pouca relação com a realidade"; "em comparação com a crueldade e as mutilações que eram normais nos tribunais seculares, a Inquisição se mostra sob uma luz relativamente favorável; este fato, em conjunção com o usual bom nível da condição de seus cárceres, nos faz considerar que o tribunal teve pouco interesse pela crueldade e que tratou a justiça com a misericórdia.

O Papa Gregório IX, em 20 de Abril de 1233, editou duas bulas que marcam o reinício da Inquisição. Nos séculos seguintes, ela julgou, absolveu ou condenou e entregou ao Estado - para que as penas fossem aplicadas - vários de seus inimigos propagadores de heresias. Nesta etapa, foi confiada à recém-criada ordem dos Pregadores.

TEXTO WIKIPÉDIA